SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA A MISOGINIA, QUE É O ÓDIO OU AVERSÃO ÀS MULHERES

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres.

A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos.

A autora do projeto senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta.

"Por exemplo, eu recebi: 'vai morrer, lixo'; 'vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!'. 'Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'", enumerou a senadora. 

A relatora do projeto senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) reforçou o crescimento do número de feminicídios no país, necessitando criminalizar a misoginia.

"O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres." 

"Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]", lembrou a senadora Tronicke.

Agência Brasil via Rádio Nacional