O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta
quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do
Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes
matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único
para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado
na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário,
o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos
do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno
tenha concluído todo o ensino médio em 2025.
Há a parcela adicional de R$ 200 para quem
participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025,
desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também
receberá e poderá sacar uma parcela
O número de parcelas pagas aos estudantes permanece
em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao
longo do ano no ensino regular.
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA),
são até quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra o calendário do
Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.
Calendário 2026
Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do
Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de
frequência:
>> Confira o calendário de pagamento de
2026:
23 a 30 de março: início das parcelas de
frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula
(pagamento único) ;
27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à
frequência de fevereiro/2026;
25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à
frequência de março/2026;
29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à
frequência de abril/2026;
24 a 31 de agosto: pagamento referente às
frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da
EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
21 a 28 de setembro: pagamento referente à
frequência de julho/2026;
19 a 26 de outubro: pagamento referente à
frequência de agosto/2026;
23 a 30 de novembro: pagamento referente à
frequência de setembro/2026;
21 a 28 de dezembro: pagamento referente à
frequência de outubro/2026.
>> Confira o calendário de pagamento de 2027:
25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento
referente à frequência de novembro/2026;
22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente
à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem
participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas
residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
março a junho de 2027: pagamento de parcelas
residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de
educação.
Mudanças
A portaria do MEC também traz mudanças para
adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de
ensino.
segurança de dados: o
governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas
secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também
as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter
garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
data-base do
CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até
o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá
participar no ano seguinte.
matrícula
tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas,
ele perde a "parcela de matrícula", mas ainda pode receber as
parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para
incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.
O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da
Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil