Após
entrarem na mira do governo dos Estados Unidos, as duas maiores organizações
criminosas do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho
(CV), viraram motivo de preocupação para a reunião entre os presidentes Luiz
Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O governo brasileiro está com o sinal de
alerta ligado a respeito do tema.
Inicialmente
previsto para ocorrer neste mês de março, o encontro ainda não tem dia
definido. O desencontro de agendas e o início da guerra no Irã acabaram
interferindo na marcação da data.
O
que está acontecendo?
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O
governo dos Estados Unidos busca classificar o PCC e CV como organizações
terroristas internacionais.
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A
medida faz parte de uma ampla campanha de Washington para combater o
tráfico internacional de drogas na América Latina.
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Na
prática, a classificação de facções brasileira como organizações
terroristas pode abrir brechas para operações norte-americanas em
território brasileiro.
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Tal
classificação já foi adotada no último ano por Washington, quando cartéis
de drogas venezuelanos foram classificados como organizações terroristas
internacionais.
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A
decisão antecedeu a operação militar dos EUA na Venezuela, que resultou na
captura do ex-presidente Nicolás Maduro, acusado de ter envolvimento com o
tráfico internacional de drogas.
Desde
o último ano, a administração Trump estuda classificar as duas facções como
organizações terroristas, com o objetivo de aumentar o que Washington chama de
combate ao narcotráfico. A medida avançou nos últimos dias e pode ser
implementada em cerca de duas semanas — abrindo, assim, novo ponto de discussão
para o futuro encontro de Lula com o líder norte-americano.
O
governo brasileiro, por sua vez, tem se mostrado contrário à medida. Uma das
explicações é de que grupos criminosos como PCC e CV não se enquadram na lei
que trata sobre terrorismo no Brasil, em que a prática é tipificada como crimes
motivados por razões religiosas, ideológicas, políticas ou de cunho
preconceituoso ou xenofóbico. Visão que também é defendida por analistas
ouvidos pelo Metrópoles.
“Internacionalmente
falando, a determinação de que certos grupos são terroristas depende também de
requisitos como, por exemplo, de que esses grupos tenham viés político,
pretensões de tomada de poder para mudança de grupos ou para mudança do país em
caráter revolucionário para que haja uma mudança substancial. Não é o caso de
organizações criminosas comuns, que praticam crimes para ter rendimento
econômico e, na ilegalidade, têm os seus ganhos”, explica Manuel Furriela,
especialista em relações internacionais e reitor da Universidade Católica de
Brasília (UCB).
Além
disso, a administração Lula enxerga tal classificação como brecha para
interferências na soberania do Brasil — como aconteceu na Venezuela, em que
cartéis foram classificados como organizações terroristas antes da operação que
terminou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro.
Tendo
em vista esse cenário, o governo brasileiro buscou realizar articulações
diplomáticas sobre o tema, antes que a classificação se torne realidade.
96 FM