RN é o 2º estado mais endividado do país e ultrapassa limite de gasto com pessoal, aponta Relatório do Ministério da Fazenda

O Rio Grande do Norte vem gastando mais do que tem em caixa. O estado foi o segundo do país com mais dívidas em 2025, de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda.

São mais de três bilhões de reais no acumulado negativo, segundo os números do último quadrimestre de 2025. O estado só ficou atrás de Minas Gerais.

Ainda segundo o levantamento do Ministério da Fazenda, o estado potiguar ultrapassa o limite com gastos com pessoal, que representam 56,41% da Receita Líquida estadual. O teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.

O descumprimento desse limite pode ter como resultado sanções como o bloqueio de repasses da União e impossibilidade de empréstimos.

Para especialistas, o desafio é justamente aumentar a arrecadação de recursos sem aumentar os impostos. A organização financeira é outro desafio.

"Existe uma folha salarial muito alta que acaba comprometendo recursos financeiros para o estado investir inclusive em setores que trariam essa maior arrecadação", afirma Gabrielly Melo, da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN.

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, embora a dívida do estado ainda seja um problema, ela é menor, percentualmente, do que já foi no passado.

"A boa notícia é que se a gente comparar com 2019, quando a gente tinha a mesma dívida líquida, hoje a receita corrente líquida, o valor que o estado arrecada, é quase o dobro. Então esse endividamento, em percentuais, comparado com 2019, nos dá uma situação ainda desafiadora, mas bem melhor do que aquela que nós recebemos", afirmou.

De acordo com o governo, o estado registrou um crescimento de 13% na arrecadação, em 2025, na comparação com o ano anterior.

Sobre o gasto com pessoal, o secretário afirma que o desafio é fazer um crescimento "controlado" do custo com servidores.

"O que se tem que fazer nesse quadro é fazer o crescimento controlado dessa folha. Há 20 anos o Rio Grande do Norte está acima do limite prudencial, mas com o compromisso com essa trajetória, no médio prazo, o Rio Grande do Norte voltará a estar dentro do limite prudencial e consequentemente vai ter um menor endividamento, uma melhor liquidez de suas contas públicas", pontuo.

Inter TV Cabugi

PCRN com apoio da Polícia Penal da Paraíba cumpriu mandado prisão contra um homem de 30 anos Líder de organização criminosa no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, com apoio da Polícia Penal da Paraíba, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, suspeito por integrar uma organização criminosa armada na condição de líder. A ação aconteceu nesse sábado (21).

De acordo com as investigações, o homem estaria envolvido com crimes de organização criminosa armada, lavagem de dinheiro, associação para o tráfico de drogas, receptação e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. 

Após diligências realizadas pelas equipes policiais, o suspeito foi localizado e preso em Campina Grande, interior do Estado da Paraíba, onde já havia dois mandados de prisão em seu desfavor. Posteriormente, ele foi transferido para a capital João Pessoa, ocasião em que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte deu cumprimento a um terceiro mandado de prisão preventiva. O suspeito permanece preso e ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da participação da população no combate à criminalidade e solicita que informações anônimas sejam repassadas por meio do Disque Denúncia 181.

Portal da Tropical

Cerca de 4,5 milhões de famílias migram para o Gás do Povo em fevereiro, já podem usar o vale a partir desta segunda-feira (23)

Cerca de 4,5 milhões de famílias beneficiárias do antigo Auxílio Gás agora integram o Gás do Povo. A migração foi automática e os contemplados já podem usar o vale pela primeira vez a partir desta segunda-feira (23.02). Para este mês, o investimento do Governo do Brasil é de R$ 449 milhões.

A mudança substitui o repasse em dinheiro pela recarga do botijão, fortalecendo a efetividade da política e garantindo o acesso gratuito ao insumo. O novo programa amplia em três vezes o número de famílias atendidas em comparação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, beneficiando especialmente mulheres.

Essa transição marca a terceira fase do programa. A implantação da iniciativa ocorreu de forma gradual, com a primeira fase em novembro de 2025, com a cobertura em 10 capitais e um investimento de R$ 94 milhões, atendendo a 1 milhão de famílias. Em dezembro de 2025, foi o último repasse das famílias beneficiárias do Auxílio Gás dos Brasileiros.

Já na segunda fase de implementação, em janeiro de 2026, a cobertura do Gás do Povo chegou a 17 capitais, com investimento de R$ 99 milhões e atendimento a 950 mil famílias. Ainda em janeiro, todas as capitais passaram a integrar o programa.

A fase final está prevista para o mês de março, com a previsão de contemplar 15,5 milhões de famílias com a recarga gratuita do botijão. A previsão é contemplar novos lares em todo o país, conforme a disponibilidade orçamentária. No mesmo mês, as famílias com duas ou três pessoas, que recebem o benefício a cada três meses, receberão o segundo vale.

As famílias com quatro ou mais pessoas, que receberam o primeiro vale em novembro de 2025, também terão o segundo disponível nesta segunda-feira. Elas se enquadram nos critérios das famílias que recebem o benefício a cada dois meses.

Como ter acesso

Para saber se foi contemplado, o beneficiário deve consultar o aplicativo “Meu Social – Gás do Povo”, onde é possível verificar a situação do vale e localizar as revendas credenciadas. Não é necessário ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos do Cadastro Único. As revendas estarão identificadas com a logo do Gás do Povo.

Quem não tem celular ou acesso à internet, pode utilizar o cartão do Programa Bolsa Família (com chip), o cartão de débito da CAIXA, ou informar o CPF do Responsável Familiar na maquininha “Azulzinha” ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima”, meio de pagamento utilizado nas revendas credenciadas.

Para ter acesso ao Gás do Povo, é preciso ter pelo menos duas pessoas na composição familiar, estar no Bolsa Família, renda per capita de até meio salário-mínimo e Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. O CPF do Responsável Familiar deve estar regular e o cadastro não pode apresentar pendências, como Averiguação Cadastral ou indício de óbito do Responsável Familiar.

Energia limpa

O objetivo da política é ampliar o acesso à energia limpa e segura, reduzindo o uso de alternativas como lenha e carvão, que expõem principalmente mulheres e crianças a riscos à saúde.

O alto custo da recarga e as dificuldades de distribuição, principalmente em áreas mais afastadas, impediam muitas famílias de acessar energia limpa e segura. Como consequência, era comum o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expõem principalmente mulheres e crianças à fumaça tóxica, doenças respiratórias e risco de queimaduras. A política busca enfrentar esse cenário.

A política também institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que passa a estruturar as ações de combate à pobreza energética. O modelo integra a gratuidade do botijão e outras modalidades de cocção limpa, com fontes diversificadas de financiamento, mecanismos de monitoramento e governança reforçada, incluindo comitê gestor permanente e publicação periódica de relatórios.

MDS

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e poderá sacar uma parcela

O número de parcelas pagas aos estudantes permanece em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular.

Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.

Calendário 2026

Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:

>> Confira o calendário de pagamento de 2026: 

23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;

27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;

25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;

29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;

24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.

21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;

19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;

23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;

21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.

>> Confira o calendário de pagamento de 2027:

25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;

22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.

março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.

Mudanças

A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.

        segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.

        data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.

       matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a "parcela de matrícula", mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.

O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

Menino de 3 anos é morto em ataque de facção em Bom Jesus no interior do RN

Uma criança de apenas 3 anos foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no início da noite deste domingo 22 de fevereiro, no bairro Eco Verde, em Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte. 

De acordo com as primeiras informações, o menino, identificado como Matheus, estava no braço de uma mulher conhecida como “Japa” quando homens chegaram ao local, possivelmente em uma motocicleta, e efetuaram vários disparos. O alvo seria a mulher, que foi atingida por cerca de cinco tiros e socorrida para a unidade hospitalar mais próxima da região. Durante o ataque, pelo menos três disparos atingiram a criança, que morreu em frente à residência.

Equipes da Força Tática do 11º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local realizando diligências, enquanto a Polícia Científica deu início aos procedimentos periciais e à remoção do corpo.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa também acompanha o caso e trabalha na coleta de informações que possam ajudar na identificação dos suspeitos, incluindo a análise de possíveis imagens de câmeras de monitoramento da região.

Após o trabalho da perícia e o isolamento da área, policiais seguiram em buscas na tentativa de localizar e prender os responsáveis pelo atentado.

O crime volta a acender o alerta para a violência que tem atingido crianças no estado. Recentemente, em São José de Mipibu, a menina Maria Hadassa, de 4 anos, também morreu após ser atingida durante um ataque a tiros. Em menos de um mês, dois casos com características semelhantes foram registrados no Rio Grande do Norte.

Nos dois episódios, as vítimas eram crianças e acabaram atingidas em meio a atentados atribuídos à atuação de facções criminosas.

96 FM com informações do Via Certa

MOTOCICLISTA NÃO PERCEBE QUEBRA-MOLAS, CAI E MOTOCICLETA SEGUIU EM MOVIMENTO EM SÃO MIGUEL-RN

Na manhã deste sábado, 21 de fevereiro, por volta das 6h44, foi registrado um acidente de trânsito inusitado no centro de São Miguel.

Um homem trafegava de motocicleta pela Rua Padre Tertuliano, nas proximidades do Frigorífico BoiBom, quando não percebeu um quebra-molas existente na via. Com o impacto, o motociclista caiu ao solo, enquanto a motocicleta — uma Honda CB Twister 250 de cor branca — continuou em movimento sozinha e acabou colidindo com a fachada de um ponto comercial.

Câmeras de segurança de um estabelecimento registraram o momento do ocorrido. Pessoas que estavam na calçada presenciaram a cena e ficaram assustadas com o sinistro, que chamou a atenção de populares que passavam pelo local.

A motocicleta ficou danificada. Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde ou identificação do condutor.

São Miguel em Alta

Telhas do alpendre de uma residência são arrancadas por vento e atingem casas e carro no interior do RN

Parte das telhas do alpendre de uma casa foi arrancada pelo vento e atingiu três imóveis e um carro na noite da terça-feira (17) em Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Uma criança teve ferimentos leves e não precisou de atendimento médico.

O caso aconteceu na Rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Malvinas. De acordo com a Defesa Civil do município, uma rajada de vento acompanhada de chuva rápida foi registrada entre 19h30 e 20h40 e provocou o incidente.

Com a força do vento, parte das telhas foi arremessada sobre o telhado da casa ao lado e também atingiu dois imóveis localizados na rua de trás. Um veículo que estava estacionado na via teve o para-brisa danificado.

No momento do incidente, cerca de oito pessoas estavam na casa ao lado, a mais atingida. As telhas da residência foram quebradas e as linhas de madeira arrancadas dos caibros. O imóvel estava ocupado por visitantes de fora da cidade que foram passar o Carnaval em Apodi. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Em um dos imóveis atingidos na rua de trás, uma criança sofreu escoriações leves.

Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e realizaram vistoria nas estruturas atingidas. Segundo a Defesa Civil, nenhuma das residências apresentou danos estruturais que representassem risco ou exigissem evacuação.

Após a inspeção, foi feito um reparo provisório no telhado da casa onde os turistas estavam hospedados.

Inter TV Costa Branca

GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA RN-203 ENVOLVENDO AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA COM DUAS VÍTIMAS FATAIS NO INTERIOR POTIGUAR

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (18) de fevereiro, na entrada do município de Barcelona, nas proximidades de um posto de combustível.

De acordo com informações repassadas por populares, duas mulheres que saíam de Barcelona em uma motocicleta, ao acessarem a RN-203, colidiram violentamente com um carro que seguia, possivelmente, no sentido de São Tomé.

Com o impacto, uma das vítimas morreu ainda no local do acidente. A outra mulher chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Regional Monsenhor Expedito, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e também veio a óbito.

Segundo informações preliminares, as vítimas eram tia e sobrinha e foram identificada sendo Winia Lima, de 25 anos, que conduzia a motocicleta e

Maria das Graças, de 60 anos, que estava na garupa. A tragédia causou grande comoção entre os moradores da cidade.

O condutor do veículo envolvido no acidente é do cerrocoraense Rodrigo, que trabalha como taxista. Ele não sofreu ferimentos.

São Miguel em Alta com informações João Marcolino

Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.

Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19.

Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União).

“A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado.

Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; pagamentos retroativos de despesas continuadas; e a criação de uma licença compensatória que previa dias de folga que poderiam ser convertidos em dinheiro no caso de atividades extras, como sessões noturnas, auditorias e plantões.

Lula também vetou regras que previam forma de cálculo semestral para aposentadorias e pensões.

Foram mantidos os dispositivos que estabelecem a recomposição remuneratória para 2026 nas três carreiras do Legislativo.

Agência Brasil

CNBB LANÇOU OFICIALMENTE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026 COM O TEMA “FRATERNIDADE E MORADIA” E O LEMA “ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS” (JO 1,14)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou oficialmente, nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, a Campanha da Fraternidade 2026, em cerimônia realizada na sede da instituição, em Brasília (DF). Com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), a iniciativa convida a Igreja e a sociedade a refletirem sobre a moradia como direito fundamental e expressão concreta da dignidade humana.

A programação teve início com a celebração da Santa Missa na Capela Nossa Senhora Aparecida, presidida pelo secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers. Em seguida, no Auditório Dom Helder Câmara, ocorreu a cerimônia de abertura, que contou com a participação do coro da Arquidiocese de Brasília. Sob a regência de Geovane Ferreira da Silva, o grupo apresentou o hino oficial da Campanha da Fraternidade 2026.

Durante o evento, o secretário-executivo de Campanhas da CNBB, padre Jean Poul, fez a leitura da mensagem do Papa Leão XIV para a Quaresma. No texto, o Pontífice destacou a tradição de mais de 60 anos da Campanha da Fraternidade como expressão concreta da fé da Igreja no Brasil, especialmente no compromisso com os pobres. Ele recordou a Exortação Apostólica Dilexi te, reafirmando que “existe um vínculo indissolúvel entre a nossa fé e os pobres” e a necessidade de enfrentar as causas estruturais da pobreza.

Conversão pessoal, comunitária e social

Em sua fala, o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, ressaltou que a Campanha da Fraternidade propõe uma conversão pessoal, comunitária e social. Ao explicar o sentido do tema deste ano, afirmou que a moradia não pode ser tratada como privilégio, mas como condição básica para o exercício de outros direitos.

“Não podemos naturalizar que alguém viva sem teto e aceitar que crianças cresçam em áreas de risco”, declarou.

O secretário-geral também enfatizou que a tradição cristã une fé e responsabilidade histórica. Segundo ele, a espiritualidade autêntica não pode ignorar o sofrimento do povo.

“A conversão que Deus pede é integral. Não é apenas interior, mas também relacional, estrutural e social”, afirmou, reforçando que políticas públicas habitacionais são dever do Estado e que a economia deve estar a serviço da vida.

CNBB