SÃO MIGUEL EM ALTA

SÃO MIGUEL EM ALTA

sábado, 31 de maio de 2014

KELPS LIMA DEPUTADO ESTADUAL VEIO A SÃO MIGUEL NESTE SÁBADO 31

 O deputado Estadual Kelps Lima esteve visitando a terra de São Miguel hoje 31 de maio e reuniu algumas pessoas no meio cultural, esportivo, comerciantes e da saúde.

A intenção do partido é criar distritais em vários bairros, dotando a cidade de representações que possam estimular as pessoas a acreditar que podem eleger políticos de suas comunidades para a Câmara Municipal.

Um dos objetivos mostra mais uma opção aos micaelense a respeito de partidos com isso as adesões reforçam a pluralidade do SOLIDARIEDADE no Rio Grande do Norte, que vem construindo uma representação regional, em vários municípios, expandido o partido no RN: “tratar com mais eficiência os recursos da máquina pública.


 Kelps Lima é o presidente do partido no estado onde foi criado em outubro de 2013, com o aval do próprio Paulinho, que escolheu o deputado estadual Kelps após conhecer as propostas que ele vinha apresentando na Assembleia Legislativa no RN.

Morre aos 43 anos o narrador esportivo Maurício Torres

Morreu neste sábado (31) no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o narrador e apresentador, Maurício Torres. Ele estava internado desde o dia 1° de maio, quando se sentiu mal durante um voo do Rio de Janeiro a São Paulo, onde faria gravações de “offs” para o “Esporte Fantástico”, da Record, daquele fim de semana.
Segundo o jornalista Flávio Ricco, na ocasião,  foi constatado uma arritmia cardíaca -e não infarto. Submetido a exames mais rigorosos, constatou-se a existência de uma infecção, que mesmo combatida a base de antibióticos, não regrediu agravando o seu estado.
O sepultamento será no Rio de Janeiro, ele deixa a mulher e uma filha de oito anos.


Fonte:Tv Foco

Decreto proíbe fumo em locais fechados e veta propagandas de cigarros


Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto.

A regra, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), entra em vigor em dezembro. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a regulamentação visa a desestimular ainda mais o tabagismo e proteger as pessoas que não fazem uso do cigarro.

Pela regulamentação, será proibido o consumo de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos considerados fumígenos, como os narguilés, em locais públicos de uso coletivo, total ou parcialmente fechado, incluindo áreas com toldos, divisórias, além de espaços que tenham teto e parede em qualquer um dos lados.

“Para ser mais preciso, naquela varanda do restaurante que tem cobertura, no toldo da banca de jornal, na cobertura do ponto de ônibus, em todos os locais que são fechados por uma parede ou face, estará proibido o fumo se [o espaço] for de uso coletivo”, exemplificou Chioro.

A regulamentação também estabelece que os produtos fumígenos só poderão ficar expostos no interior dos estabelecimentos de venda. Esses locais serão obrigados a afixar mensagens de advertência sobre os malefícios do cigarro. “Aqueles displays com propaganda que ficam dentro dos estabelecimentos ficam proibidos. O máximo que poderá haver é a exposição das embalagens. [Nesses displays], 20% dessa área de exposição deverão estar claramente identificando as mensagens de advertência, a proibição para venda a menores de 18 anos e o preço”, disse o ministro. No caso das embalagens, a regulamentação determina que as mensagens de advertência ocupem 100% da parte de trás. A partir de 2016, as empresas deverão incluir o texto também na parte frontal, ocupando 30% do espaço do maço.

“O Brasil tem feito a lição de casa, mas a gente não pode se satisfazer com os dados que [mostram que] estamos melhor que Argentina, Chile, porque a carga de doença e sofrimento relacionado ao tabaco é extremamente importante”, disse Chioro. Segundo dados do Ministério da Saúde, só no ano passado, o tratamento das doenças relacionados ao cigarro custou R$ 1,4 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Quando contamos as diárias associadas a essas doenças, como acidente vascular cerebral, infarto, as neoplasias de pulmão, boca e laringe, além das doenças respiratórias, como enfisemas, em 2013, foram R$ 1,4 milhão em diárias de internação hospitalar no SUS”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa.

Segundo Chioro, a política brasileira antifumo, iniciada em 1988, com as advertências sobre os males ocasionados pelo cigarro, depois intensificada com a Lei Antifumo, publicada em 2011, tem reduzido o uso do tabaco no país. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 11,3% dos adultos brasileiros que vivem nas capitais fumam. Em 2006, o índice era 15,7%.

A proporção de adultos que fumam 20 cigarros ou mais em um dia também diminuiu, passando de 4,6% para 3,4% nos últimos oito anos. Com a regulamentação, o governo espera reduzir, até 2021, a menos de 10% o percentual da população de adultos fumantes.

“Queremos baixar a prevalência do tabagismo para um dígito. E estamos no caminho. Com essas medidas que foram tomadas, nossas expectativas é que, mantendo a tendência de queda, em 2021, tenhamos menos de 10% de adultos como tabagistas”, disse Jarbas Barbosa.

O secretário ressaltou a importância das campanhas contra o cigarro, já que aqueles fumantes que deixam a dependência passam a ter uma vida mais saudável e há a queda dos gastos públicos com tratamentos das doenças relacionadas ao tabagismo.

“O efeito do risco de problema cardiovascular é quase imediato quando a pessoa deixa de fumar, começa dias depois que a pessoa cessa o [uso do] cigarro. Por isso, é importante não se considerar o fumante como uma causa perdida. Todo abandono do cigarro traz um benefício individual e ao sistema de saúde”, frisou Barbosa.

Pela regulamentação, o fumante não será alvo da lei, mas os estabelecimentos comerciais serão responsáveis por garantir o cumprimento das normas. “O responsável pelo estabelecimento, se não conseguir fazer o convencimento, deverá chamar a força policial para cumprir a lei”, disse o ministro. Em caso de desrespeito à norma, o estabelecimento pode ser advertido, multado, interditado e até perder a autorização para funcionamento.

As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que vai variar de leve, grave ou gravíssima ou reincidência. A fiscalização do cumprimento da lei será de responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos estados e municípios.

Com informações da Agência Brasil 

Joaquim Barbosa receberá integral de R$ 29,4 mil de aposentadoria

Ao se aposentar em junho, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil, segundo assessores. Barbosa, 59, tem 41 anos de serviço público.

De acordo com dados do tribunal, o ministro recebeu neste mês R$ 32,7 mil. O valor é acima do teto do funcionalismo porque inclui um abono de permanência de R$ 3,2 mil.

O benefício é pago para aqueles ministros que possuem tempo para se aposentar, ou seja, aqueles que já poderiam ter se aposentado, mas continuam na ativa. Barbosa vai se dedicar à vida acadêmica e a palestras.

Fonte: Folha.com

Quase 90% dos brasileiros fumantes lamentam ter consumido primeiro cigarro

Brasília - A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, diz que começou a fumar por modismo, aos 15 anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A maioria dos brasileiros fumantes (85% - 89%) lamenta ter dado início ao hábito. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentado hoje (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado amanhã (31).

"Cigarro é minha válvula de escape. Se eu estou estressada ou tenho um problema grave eu fumo e me acalmo. Aos 15 anos, quando comecei, era moda adolescente. Hoje me arrependo de ter começado a fumar, principalmente, por trabalhar na área de saúde. 

E tenho receio de ter um câncer de pulmão ou algo assim", lamenta.A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, é uma das brasileiras que compõem essa estatística. Ela diz que começou a fumar aos 15 anos, por modismo, que se arrepende da decisão e tem medo das consequências.

De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros relatam um alto grau de dependência à nicotina.

Os dados mostram que mais de dois terços dos brasileiros fumantes têm uma opinião negativa em relação ao tabagismo e que 80% deles já tentou parar de fumar.

Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria dos fumantes brasileiros não quer fumar, mas está presa pela dependência e apoia o fortalecimento de ações de combate ao tabagismo.

Brasília - O engenheiro Cleto Praia parou de fumar há nove anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Apesar das dificuldades de largar o cigarro, o engenheiro de sistemas Cleto Praia, 63 anos, mostra que é possível parar.

"Comecei a fumar na adolescência parei e voltei a fumar várias vezes. Agora já tem nove anos que não fumo e não sinto vontade. Pode fumar do meu lado que não me incomodo”, disse.


“Depois que parei de fumar, tudo melhorou. Se eu não tivesse parado estaria morto, eu tinha muitos problemas respiratórios, fumava três maços num só dia e agora caminho duas horas por dia", conta.

O estudo foi coordenado pela Universidade de Waterloo, no Canadá, e desenvolvida em 20 países. No Brasil, foram ouvidas 1.830 pessoas de três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Agência Brasil

Icó-CE: Filho de estuprador é preso em flagrante abusando de criança de quatro anos

Por volta das 21h30min desta sexta-feira (30), os policiais Militares SGT Ferreira, SD Alexandre e o SD Edelberto prenderam em flagrante Jocicleudo Monte da Silva, mais conhecido como Rafael.

Ele é acusado de ter estuprado a criança de iniciais C. P. G. de apenas quatro anos de idade. De acordo com denúncias de populares, o autor do estupro foi flagrado pelo pai da criança, que já vinha observando o comportamento do mesmo com a vítima há vários dias.

Na sexta-feira ele acabou flagrando o agressor, que é seu cunhado, abusando da criança por meio de prática de sexo oral no interior da residência do acusado que fica vizinho a casa da criança.

Ainda segundo informações levadas à Polícia, o pai de Jocicleudo, conhecido como Zé da Moleta, está preso na cadeia pública de Icó/CE, pelo mesmo crime de estupro, onde o mesmo violentou suas duas filhas, também menores de idade. 

Agência Miséria

Pau dos Ferros/RN: Justiça decreta prisão de comerciante que ameaçou juiz de morte

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de um comerciante por ter feito ameaças de morte a um juiz trabalhista de Pau dos Ferros, na zona Oeste do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Orlan Donato Rocha, titular da 12ª Vara Federal, que determinou uma busca e apreensão na casa do empresário para apreender armas, munições ou outros acessórios.

“A situação delineada nos autos é deveras consideravelmente grave, a exigir uma resposta estatal com vistas a evitar que vidas sejam ceifadas, e que cidadãos sejam privados de exercitar seus direitos constitucionais básicos, tais como direito às verbas trabalhistas decorrentes de despedida com, ou sem, justa causa”, escreveu o juiz federal.

Para Orlan Rocha, a ameaça ao juiz "afeta sobremaneira a credibilidade da instituição do Poder Judiciário, com grande potencial de gerar a descrença no Poder Judiciário por parte da população local, afetando a idoneidade da Justiça - que se constitui em valor essencial à sociedade -, bem como a regularidade da prestação do serviço público”, destaca o magistrado.

O juiz acrescenta nos autos que dois ex-empregados do comerciante também foram coagidos a desistir dos processos. De acordo com o magistrado, e estas e o Juiz do Trabalho, foram ameaçados de morte, de forma séria e concreta."

* G1/RN

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Detento esfaqueado no interior do presídio de Pau dos Ferros/RN, foge de hospital, mas é recapturado em Alexandria/RN.detox sucos

José Ailson Benevides Gama, conhecido como Ailson de Avamberg Carneiro, que se encontrava internado no HRTM em Mossoró/RN, após ter se submetido a uma intervenção cirúrgica no último sábado(24), por ter sido esfaqueado no interior do complexo penitenciário de Pau dos Ferros/RN, sem autorização de quem de direito fugiu da unidade hospitalar.

Na tarde desta quinta-feira(29) por volta das 14:30hs, os agentes penitenciários se deslocaram a cidade de Alexandria/RN e com apoio do GTO daquela cidade localizaram o foragido na residência de sua esposa na Rua Padre Isídio, no centro de Alexandria-RN, ao ser dado voz de prisão Ailson, não esboçou reação e foi novamente encaminhado para o presidio regional de Pau dos Ferros/RN.

*Inf. e fotos: GTO de Alexandria/RN.

Em coluna, Jérôme Valcke destaca clima de Copa no Brasil

Após mais um ciclo de visitas pelos 12 estádios que sediarão os 64 jogos da Copa do Mundo, que tem início no dia 12 de junho com a partida entre Brasil x Croácia, em São Paulo, o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, destacou que o clima da competição "toma conta do país" e detalhou os compromissos mais importantes da entidade e do Mundial até o primeiro jogo.

"Durante a viagem, tive a chance de dar uma olhada no crescente entusiasmo com a Copa do Mundo da FIFA 2014 e nas ruas que começam a ser decoradas como manda a tradição - e isso é muito bom de ver. Na quarta-feira, a Austrália foi a primeira seleção a chegar, e nos próximos dias as outras 30 equipes visitantes e milhares de torcedores passarão pelos terminais dos aeroportos brasileiros. O clima da Copa do Mundo já é evidente até mesmo a milhares de metros de altura", comentou.

Valcke também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os governos e a FIFA e disse que os últimos ajustes estão sendo feitos. "No geral, estamos chegando lá e as equipes em cada local estão ocupadas dando os toques finais. Como disse tantas vezes, organizar uma Copa do Mundo da FIFA é um esforço coletivo e não teremos um momento sequer para relaxar até que os jogos inaugurais sejam disputados em todas as 12 cidades".

O último evento-teste na Arena Corinthians, palco da abertura, será realizado neste domingo (01.06), com a partida entre o clube paulista e o Botafogo (RJ), pelo Campeonato Brasileiro. No mesmo dia, o Tour do Troféu da Copa do Mundo será encerrado em São Paulo, após viajar por 267 dias em 90 países, além das 27 capitais brasileiras, com quase meio milhão de pessoas presentes somente em solo nacional.

No dia 02 de junho, será inaugurado o Centro Internacional de Transmissão (CIT) no Riocentro, principal núcleo para todos os meios de comunicação que estiverem cobrindo a Copa do Mundo, conectando todas as 12 cidades-sede e garantindo que as imagens do evento cheguem ao mundo. No dia seguinte, uma série de reuniões sobre a competição será feita em São Paulo, que terminará com o 64º Congresso da FIFA.

Por fim, o dirigente ressaltou o clima da Copa das Confederações e afirmou que os torcedores terão uma experiência inesquecível no país dos pentacampeões. "Para muitos, será uma experiência única. Eles merecem as melhores condições e uma calorosa recepção do país-sede, assim como expressou tão bem a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. Já tem Copa, como vocês diriam no Brasil", concluiu Valcke.

Portal da Copa

Bispo aceitaria já que homens casados fossem padres

Bispo aceitaria já que homens casados fossem padres

O bispo de Viseu, Ilídio Leandro, admitiu que aceitaria já hoje que homens casados fossem ordenados padres, considerando que pode haver uma alteração relativamente à disciplina do celibato na Igreja Católica.
O papa Francisco afirmou na segunda-feira que o celibato não é um "dogma de fé" na Igreja Católica, que há sacerdotes casados nos ritos orientais e que "a porta está sempre aberta" para tratar o tema.
"Eu não posso concordar mais com o papa Francisco. De facto, não é dogma de fé, não é uma tradição que a Igreja não possa refletir e alterar", disse Ilídio Leandro durante um encontro com jornalistas, explicando que "dogma de fé é apenas aquilo que está na escritura".
Para Ilídio Leandro, "tudo o resto que a Igreja foi introduzindo ao longo dos tempos e não com caráter de dogma de fé, por não estar alicerçado e fundamentado na escritura, pode ser mudado pela mesma Igreja em qualquer tempo".
Questionado se aceitaria que homens casados se pudessem tornar padres, o bispo de Viseu não hesitou na resposta: "hoje, aceitaria hoje, já".
Deu o exemplo de um homem casado, diácono, que estava sentado ao seu lado, considerando que "se a vocação dele fosse ser padre, pelo facto de ser casado não se deveria impedir".
DN

Ronaldo sobre os protestos contra a Copa: ´tem de descer o cacete neles´

Membro do Comitê Organizador Local (COL), o ex-jogador Ronaldo participou nesta quinta-feira de uma sabatina promovida pelo jornal "Folha de S. Paulo", na qual conversou sobre diversos assuntos. Dentre eles, falou sobre Copa do Mundo, protestos e afirmou que é preciso "baixar o cacete" nos vândalos. O Fenômeno se refere aos confrontos que têm acontecido em manifestações pelo país, desde junho do ano passado, quando a população de várias cidades foi às ruas. Em muitas ocasiões, policiais e manifestantes entraram em choque, resultando em muitos feridos e depredações.

- Sobre os vândalos, acho que tem que baixar o cacete neles, tirá-los da rua, prendê-los.

Muito criticado por ter dito que Copa do Mundo não se fazia com hospitais, ao defender as obras para a competição no Brasil, Ronaldo defendeu os protestos, mas fez sua ressalva.

- Os protestos são sempre válidos. Os protestantes que vão às ruas exigir as coisas que a população tem direito. Mas no momento que tem vândalos mascarados, a polícia tem que conter. Acho que o povo brasileiro está em um momento de exigir coisas em diversos setores. Só que parece que acordou todo mundo e tem muitas opiniões soltas e um pega do outro e ninguém sabe para onde ir. 

Na semana passada, em entrevista à "Agência Reuters", Ronaldo disse estar envergonhado pela imagem que o Brasil está passando para o exterior com a organização da Copa. Diante da polêmica em torno das declarações, ele se explicou.

- Na entrevista para a Reuters, eu sinalizei as estruturas, e não os estádios, que eram as exigências para a Copa. Na entrevista, a minha vergonha é pela população, que esperava esses grandes investimentos, esse grande legado da Copa, para nós mesmo. Esperavam muito. E o mais prejudicado é a situação - completou Ronaldo.

Veja abaixo outros trechos da sabatina:

Flamengo ou Corinthians?

"Eu sou flamenguista e corintiano. Eu gosto dos dois. Talvez um pouco mais do Corinthians, porque eu joguei lá, e no Flamengo, não. Nunca recebi convite para jogar pelo Flamengo. Mas não tenho mágoa (do Flamengo)".

Romário

"O Romário? Não tenho nada a dizer. Não tenho nenhum comprometimento com o Romário. Espero que ele faça o papel dele como deputado, fazendo o que deve ser feito. Eu faço a minha parte. Mas eu não votaria nele (Romário)"

Declarações polêmicas

"A culpa não é minha se aqui no Brasil não temos hospitais decentes. Eu já levei muita porrada".

Houve corrupção nas obras da Copa?

"Não sei. Se faltou controle, faltou dos órgãos competentes. Tem que ver os responsáveis".

Fifa

"Acho que a Fifa não vai querer fazer outra Copa aqui. Vai ficar traumatizada".

Chances do Brasil

"Acho que temos mais possibilidade de ganhar a Copa hoje do que em 2002. Acho que estamos muito bem. Temos uma oportunidade de ouro. Temos uma seleção equilibrada. O Neymar é um garoto fantástico, grande esperança de gols. E estamos jogando em casa. Eu podia ser um pouco mais novo, ter uns quilos a menos (para jogar)..."

Neymar

"Achei a primeira temporada dele no Barcelona muito boa. Não é fácil ser destaque com o Messi do lado. Acho que o Neymar vai ser o melhor jogador do mundo em um ano ou dois. Se o Brasil ganhar a Copa, e o Neymar for o melhor jogador, em janeiro ele será o melhor do ano".

Fonte: Globoesporte.com

Mensalão ´sai da minha vida´, afirma Barbosa após anunciar saída do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) a jornalistas, depois de anunciar em plenário a aposentadoria para junho, que que o assunto mensalão está "completamente superado" e que a decisão de deixar o tribunal foi motivada pelo "livre arbítrio".

Perguntado sobre o destino do processo e dos recursos ainda pendentes de condenados no julgamento do mensalão do PT, Joaquim Barbosa afirmou: "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto."

Sobre o fator que o motivou a tomar a decisão de deixar o tribunal, respondeu: "O motivo foi o livre arbítrio."

O ministro saiu no meio da sessão, deixando a presidência para o ministro Ricardo Lewandowski, e falou com jornalistas por seis minutos no canto do plenário.

Barbosa afirmou que já havia dito publicamente que não ficaria até o final do mandato. Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

"Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."

Barbosa afirmou não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que tem dois "planos mais imediatos". "Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é descansar."

O presidente do Supremo relatou que tomou a decisão de se aposentar em janeiro, quando fez viagens pela Europa. "Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [da aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão."

Barbosa disse que atuou no Supremo em momento de "grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o país". "O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso."

Renovação na Corte

Joaquim Barbosa afirmou que o Supremo passou por diversas mudanças e que é "importantíssima a renovação".

"É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então está bom", disse.

Barbosa  afirmou que até 2018 "sairá de cena" o Supremo dos últimos oito anos em razão das aposentadorias compulsórias – os ministros são obrigados a sair quando completam 70 anos.

"O tribunal vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018, teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade."

Fonte: G1

Qualquer partido com ética gostaria da palavra de Barbosa, diz Campos

Pré-candidato à Presidência pelo PSB, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos não economizou elogios a Joaquim Barbosa quando questionado nesta quinta-feira (29) sobre a decisão do ministro de deixar o Supremo Tribunal Federal. Em Araraquara (SP), Campos se disse contrário a qualquer tentativa de envolver Barbosa na campanha eleitoral neste momento, mas disse que qualquer partido que busca a "ética" gostaria de contar com a "palavra" dele.

"Se ele sai [do Supremo] dizendo que está livre para participar, é claro que qualquer partido, qualquer força política que tenha desejo de construir um país com ética, com valorização do serviço público e com a renovação do Judiciário, gostaria de ter a palavra e o testemunho do ministro Joaquim", disse.

Antes, Eduardo Campos destacou que o ministro mandou "um certo recado" ao decidir deixar o STF após 5 de abril, em referência à data-limite de saída caso ele cogitasse uma candidatura nas eleições deste ano. Questionado sobre um eventual apoio do ministro a alguma candidatura, Campos disse que não é o momento de constranger Barbosa.

"Ele é que vai dar o tom do que irá fazer depois de deixar de ser ministro do Supremo. Acho que precisamos esperar e deixar o Joaquim Barbosa à vontade, para que no ato da saída da Suprema Corte ele possa falar quais as intenções dele para o ano", explicou.

Campos disse que Barbosa "marcou a vida do Judiciário Brasileiro nos últimos anos".

Economia, renovação, Copa e turismo

Durante a passagem por Araraquara, Eduardo Campos também fez críticas à atual condução da economia pelo governo e defendeu a necessidade de o Brasil adotar uma política de contenção da inflação e dos juros para voltar a crescer.

Ele disse que uma "boa governança macroeconômica" seria a saída para reverter a atual situação.

O político usou diversas vezes a palavra "renovação" para explicar a necessidade de levar à "energia das ruas" – uma menção aos protestos de junho e julho de 2013 – até Brasília.

Com a proximidade da Copa do Mundo, Campos também destacou a necessidade de um programa de governo que beneficie o turismo na "entressafra" dos grandes eventos. Ele citou estudos que mostram que 15% a 30% dos visitantes podem permanecer no país após um grande evento como a Copa.

"É o legado natural em situações normais. Porém, o Brasil ainda tem uma fronteira a explorar fora nessa área. Nossa captação de turistas internacionais, por exemplo, é de 5 milhões de pessoas/ano, quando na Espanha, por exemplo, é de 90 milhões", ressaltou.

Ainda segundo o presidenciável, atualmente o turismo interno sofre com a elevação dos juros e, por consequência, o desaquecimento da economia. Entre as medidas de fomento necessárias, ele lista futuros incentivos ao setor de aviação, uma sincronização dos calendários regionais e estaduais de atrações turísticas e a melhoria das campanhas de divulgação.

Fonte: G1

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Nove pessoas são presas na Paraíba acusadas de roubo e clonagem de veículos no RN

A Polícia Civil da Paraíba por meio da operação ‘Vale da Justiça’ prendeu na madrugada desta quinta-feira (29), nove pessoas acusadas de roubos de carro, clonagem, tráfico de drogas e homicídios na cidade de Parnamirim (RN).A quadrilha atuava na capital João Pessoa e em Mamanguape e Rio Tinto, localizadas no Litoral Norte do estado.

Durante a operação três carros foram recuperados, uma pistola calibre 1.40 e várias pedras de crack foram apreendidas, além da prisão da quadrilha, que fora retirada de circulação pela polícia. Cerca de 50 policiais civis participaram da operação.

Conforme o delegado Wagner Dorta, a operação ‘Vale da Justiça’ desencadeada há três meses pela 1ª Superintendência Regional da Polícia Civil da Paraíba em parceria com a 7ª Seccional Delegacia de Mamanguape, vinha investigando a quadrilha que roubava veículos da Paraíba e vendia no vizinho estado do Rio Grande Norte.

“Eles roubavam os carros aqui do estado, depois falsificavam as placas e vendiam no estado do Rio Grande do Norte, fazendo a comercialização nos municípios de Natal, Parnamirin e São José do Mipibú. Esses homens também estavam envolvidos com tráfico de drogas, mas graças ao empenho no nosso efetivo, a operação foi bastante exitosa e conseguimos prender os bandidos ”, disse.

Fonte: Portal Correio

Flamengo empata com Figueirense e segue na zona de descenso

Mais dois jogos fecharam a oitava rodada do Brasileirão Chevrolet nesta quinta-feira. Um pouco mais cedo, o Flamengo voltou a decepcionar o seu torcedor e atuando como mandante no Morumbi, empatou com o Figueirense, entrando, assim, na zona de rebaixamento. Mais trade, o Santos voltou a vencer e derrotou o Bahia, em Feira de Santana, por 2 a 0.
Depois de três jogos sem vitórias, o torcedor santista voltou a comemorar. O santos venceu o Bahia por 2 a 0, no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana e subiu na classificação. Agora, o Peixe é o 11º colocado, com onze pontos. Já o Bahia é o 14º colocado, com oito pontos.
Atuando no Morumbi, em São Paulo, por escolha própria de testar os seus sócios-torcedores na capital paulista, o Flamengo não conseguiu mais que um empate por 1 a 1 com o desesperado Figueirense, do técnico Guto Ferreira e é o novo integrante do grupo dos quatro últimos colocados.
O clube do rio de janeiro entrou na 17ª posição, com sete pontos, mesma pontuação do Vitória, 16º colocado, mas que tem um saldo de gols maior, -2, contra -4. O Figueira faz companhia ao Flamengo no Z4, na 19ª posição, com quatro pontos. Chapecoense e Coritiba completam a zona de degola.
Mesmo com a derrota na quarta-feira, por 1 a 0 para o Corinthians, o Cruzeiro continua liderando o campeonato, com 16 pontos. Fluminense, Corinthians e Internacional completam o G4.
Agência F1

Nas últimas 24 horas choveu em todo Estado

 Apesar do período chuvoso do semiárido estar praticamente chegando ao fim, de acordo com os meteorologistas do Nordeste, a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou fortes chuvas em todas as regiões do Estado nas últimas 24 horas – 7h da manhã de ontem, às 7hs da manhã de hoje (29). As maiores precipitações ocorreram no Oeste, enquanto no Litoral/Agreste choveu em praticamente todos os municípios. Para o período de junho a agosto as chuvas deverão se concentrar mais nas regiões Agreste e Leste, conforme conclusão da reunião dos meteorologistas ocorrida na semana passada, em Aracaju.

 Nas últimas 24 horas, dos 197 postos de monitoramento, a EMPARN registrou chuvas em 106. Na região Oeste choveu forte em Coronel João Pessoa, com 154 milímetros; São Miguel (130mm); Água Nova (78mm); Venha Ver (75mm); Dr. Severiano (74,7mm); Riacho de Santana (72mm); Rafael Fernandes (61,1mm) e José da Penha ( 52mm); Gov. Dix-sept Rosado (50mm) e Serrinha dos Pintos (47mm). Choveu também em Martins, Pau dos Ferros, Paraná e Francisco Dantas, entre outros municípios. 

Na região Central foram registradas boas chuvas em São Fernando, 50 milímetros; Cruzeta (Base Física da Emparn, 47,5mm); Timbaúba dos Batistas (44mm); Caicó (40mm); São José do Seridó (35mm); Caicó -Acude Itans (29,1mm); Caicó -Açude Mundo Novo (27mm); Jardim de Piranhas (24mm) e Acari (21,9mm). Choveu ainda em Jardim do Seridó, Jardim de Angicos e São Vicente, entre outros municípios. 

No Agreste choveu em Jaçanã, 75 milímetros; São Bento do Trairi (70,1mm); Santo Antonio (59,4mm); Campo Redondo (48,6mm); Serra de São Bento (47,7mm); Serrinha (40,7mm); Nova Cruz (38mm); Lajes Pintadas (37,6mm); Passa e Fica (36,2mm); Campo Redondo (33,5mm), além de Boa Saúde, Monte Alegre, Sitio Novo, Vera Cruz e Jundiá.

No Leste choveu em Baia Formosa (88,2mm); Baia Formosa (Destilaria Vale Verde), 87,1mm; Extremoz (61,3mm); Senador Georgino Avelino (51,1mm); Montanhas  (41,8mm); Canguaretama (40,2mm); Maxaranguape (38mm) e Canguaretama (28,3mm), além de outros municípios. Em Natal choveu 22 milímetros.

 A meteorologia da EMPARN mantém a previsão de pancadas de chuvas no Litoral/Agreste até o próximo sábado, diante da atuação da Zona de Convergência Intertropical, informando que especificamente para esta quinta-feira as “Áreas de instabilidades ocasionadas pela Zona de Convergência Intertropical deixarão o céu com predominância de parcialmente nublado e ocorrência de chuvas, tanto no interior como ao longo da faixa litorânea leste”.

EMPARN

Papa publica mensagem de amizade em rede social

O papa Francisco voltou a usar a rede social Twitter para enviar mensagem aos cristão. Em uma frase curta, o líder da Igreja Católica no mundo lembrou a importância da amizade com Jesus Cristo. 
"Entremos em amizade profunda com Jesus! Assim poderemos segui-Lo de perto e viver com Ele e para Ele", afirmou. 
Com mais de um milhão e meio de seguidores no perfil da página no Brasil, o papa Francisco usa a internet para publicar mensagens sobre fé e religiosidade. 
Marília Rocha

Câmara Municipal promoveu audiência para debate do Projeto que busca a implantação do RPPS do município de São Miguel

A Câmara Municipal de São Miguel promoveu na manhã da ultima quinta-feira (22) uma audiência pública para debate com a população a cerca do Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 007/201 que busca a implantação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do município de São Miguel.

Durante a audiência o Advogado e Especialista em Direito Constitucional e Tributário, Dr. Melquíades Peixoto Soares Neto, destacou pontos importantes do Projeto. O advogado que atendeu solicitação dos servidores públicos municipais elaborou um parecer a cerca do projeto onde o mesmo apresentou quatro importantes modificações e diversas sugestões à redação do projeto.

Funcionários públicos municipais associados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel (SINDSERVIS) que estiveram presentes no auditório da Câmara Municipal usaram da palavra para fazer alguns questionamentos e esclarecer dúvidas sobre o Regime Próprio de Previdência.

Tramitação - O Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 007/201 que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos do município de São Migue atualmente se encontra na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual emitirá parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental do projeto. Em seguida o Projeto retorna para apreciação e votação do Plenário.

câmara de Sâo Miguel

Dilma destaca Henrique no Governo

Dilma participa, em Brasília, de reunião com aliados do PMDB
                     Dilma participa, em Brasília, de reunião com aliados do PMDB

A presidenta Dilma Rousseff externou a vontade de ver o deputado federal Henrique Eduardo Alves governador do Rio Grande do Norte após as eleições de outubro. “Quero ver Henrique governando o RN”, disse. O desejo foi manifestado durante discurso no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer, em Brasília, na noite da última da terça-feira. Os líderes do PMDB ofereceram um jantar para reforçar o apoio de seus principais dirigentes à pré-candidatura da petista ao Palácio do Planalto.

Durante o jantar, Dilma afirmou que a aliança com o partido garante “a governabilidade” e “os ganhos da população”. Ela fez questão de dirigir a palavra aos pré-candidatos do PMDB que estavam por lá, entre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que pretende disputar a vaga de governador do Rio Grande do Norte. Ela discursou diante de líderes do PMDB no Congresso, além de governadores do partido, e ouviu de Temer que, na convenção nacional do partido, em 10 de junho, a legenda vai querer “reeditar a aliança” com o PT.

Em sua fala, Dilma fez questão de elogiar cada um dos presentes e citar de onde vinha a relação com eles, contando os episódios políticos que os ligavam. No jantar, que durou pouco mais de duas horas, estavam presentes o governador do Rio e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão, assim como seu antecessor, Sergio Cabral. O senador do Pará Jader Barbalho estava acompanhado do filho, Helder, que será candidato ao governo do Estado.

Pré-candidato ao governo estadual, Henrique Alves tem trabalhado para formar uma ampla aliança de partidos. Para ele, somente a união de forças pode tirar o Rio Grande do Norte da situação de dificuldades que se encontra. A chapa que ele pretende lançar tem o deputado João Maia (PR) pré-candidato a vice e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) pré-candidata ao Senado.

A relação com o governo federal, somada ao fato de ser presidente da Câmara dos Deputados, tem feito Henrique Alves abrir portas para prefeitos e gestores que o procuram em Brasília. Ele defende a união de forças, independente da relação partidária, como saída para conseguir tirar o Rio Grande do Norte da situação de dificuldade que se encontra. Recentemente, ele recebeu o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca.

Ontem, Henrique recebeu o prefeito em seu gabinete para discutir programas para a cidade de Natal, entre eles, a oferta de mais habitações populares do programa Minha Casa Minha Vida. O prefeito estava acompanhado do atual e do ex-chefe de gabinete, Kleber Fernandes e Sávio Hackradt. O programa, conforme o presidente Henrique Alves havia anunciado durante a inauguração de 900 apartamentos no bairro Planalto, deverá ser ampliado em 5 mil novas casas na capital potiguar. Henrique Alves detalhou ao prefeito a conversa que teve com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi.  

Tribuna do Norte

Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

O PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação.


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado. Por acordo entre as lideranças dos partidos, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima semana.
O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.
Complementação de verbas
Um dos pontos que será debatido por meio dos destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Os conceitos de CAQi e CAQ deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento será calculado com base no atendimento desses padrões.
Segundo o relator da proposta, Angelo Vanhoni, os grandes desafios para a próxima década são garantir qualidade para todas as instituições educacionais do País, diminuir a evasão escolar no ensino médio e ampliar o acesso ao ensino superior público e à pré-escola.
Recursos
Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou a matéria indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar de atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.
Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.
Metas
Entre as metas constantes do PNE está a de universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos, com o objetivo de passar dos atuais 4,7 milhões de matrículas para 5,8 milhões por meio do incremento de R$ 3 bilhões no período.
Para o ensino fundamental, a meta é universalizar o acesso a essa etapa para a população de 6 a 14 anos, procurando garantir que 95% dos alunos concluam na idade recomendada. Para um aumento de 2 milhões de matrículas estão previstos R$ 9,5 bilhões para as diversas estratégias necessárias ao alcance do objetivo.

Quanto ao ensino médio, o projeto prevê também a sua universalização para adolescentes de 15 a 17 anos, com taxa líquida de matrículas de 85% em dez anos. A taxa líquida é o resultado da divisão do número total de matrículas de alunos com a idade prevista para estar cursando um determinado nível de ensino e a população total dessa mesma faixa etária.
No ensino superior, há a previsão de serem necessários R$ 25 bilhões para metas como a elevação da taxa líquida de matrícula em 33% para a população de 18 a 24 anos, com, pelo menos, 40% das novas vagas em universidades públicas.
Tempo integral
O investimento na educação básica em tempo integral é outra meta do PNE. Atualmente, há cerca de 1,1 milhão de alunos estudando com essa jornada. A intenção é aumentar para 11,3 milhões, a um custo previsto de R$ 26 bilhões em dez anos. O objetivo é atender, ao menos, 25% dos alunos em 50% das escolas públicas.
Já a educação profissional deverá contar com R$ 4 bilhões a mais para atingir a meta de triplicar as matrículas em cursos técnicos de nível médio, com expansão de 50% das vagas no setor público.

 *Agência Câmara Notícias

Municípios de SP, RN e SC terão novas eleições neste domingo

Eleitores das cidades de Pirangi (SP), Ipanguaçu (RN) e Benedito Novo (SC) voltam às urnas no próximo domingo (1º), para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitos exercem o mandato até 31 de dezembro de 2016.
A Justiça Eleitoral anulou as eleições de 2012 nesses locais, porque os candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos ou os mandatos cassados.

De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A nova eleição de Ipanguaçu foi determinada a partir da cassação do mandado do prefeito eleito em 2012, Leonardo da Silva Oliveira (PT), e do vice, Josimar da Silva Lopes (PSB), condenados por abuso de poder econômico na captação ilícita de votos, nas últimas eleições municipais. O presidente da Câmara de Vereadores assumiu a chefia do Poder Executivo do município até o resultado do novo pleito.

No município de Pirangi-SP, a nova eleição ocorrerá porque o candidato mais votado em 2012, Brás de Sarro (PSD), e seu vice, João Gonçalves de Sarro (PMDB), tiveram seus registros cassados por abuso de poder político e econômico e por captação ilícita de sufrágio, sendo declarados inelegíveis por oito anos.

Já em Benedito Novo-SC, as novas eleições foram marcadas porque o candidato vencedor das eleições de 2012, Laurino Dalke (PMDB), teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.
TSE,

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Quatro municípios do RN estão sem água

Os municípios de Assu, parte de Mossoró, e Serra do Me, estão com o fornecimento de água comprometido. O motivo é a diminuição na vazão da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou que está fazendo gestões junto à Agência Nacional de Águas (ANA) para solucionar o problema.

Na última segunda-feira (26), a ANA, responsável pela operação do Sistema Curemas-Açu, reduziu a vazão da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 6 m3/s para 5 m3/s, causando a falta de água no Sistema de Captação e Tratamento de Assu.

O Sistema Curemas-Açu, localizado na Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, é constituído de dois grandes reservatórios: O Curema-Mãe D’Água, na Paraíba, e a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. O rio Piranhas-Açu, perenizado por esses reservatórios, é de domínio da União. A operação do sistema é de responsabilidade da ANA e do Dnocs, com apoio dos órgãos gestores dos estados da Paraíba (AESA) e Rio Grande do Norte (Semarh e Igarn).

Na manhã de hoje (28), os gerentes das Regionais Mossoró e Assu da Caern, Nehilton Barreto e Antônio de Pádua, estiveram na captação da adutora Jerônimo Rosado, localizada às margens da Armando Ribeiro Gonçalves e nas imediações do balneário da barragem para avaliar a situação. 

Na captação, durante a manhã de hoje, ficou constatado que o volume acumulado ainda era muito baixo para fazer a captação de água normalmente. Nos dois locais visitados pelos gerentes haviam técnicos que trabalham para a Agência Nacional de Águas (ANA) e para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) realizando medições na barragem. E, de acordo com os gestores logo a será regularizada a vazão para permitir a captação normal.
 
Interrupção


Com a redução da vazão na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, foi afetado o abastecimento de água em 100% de Assu, 25% de Mossoró, 50% de Serra do Mel, além de 100% da comunidade de Palheiros III, município de Upanema. O sistema também é responsável por 100% do abastecimento de várias comunidades em Mossoró e Serra do Mel, incluídas na lista de localidades com abastecimento prejudicado. São elas Hipólito I, Hipólito II e Quixaba, em Mossoró; Maracanaú, Corda de Sombra I, Corda de Sombra II, Favela e Mulunguzinho.


*Caern

Comissão do Senado aprova projeto de Aécio que altera o Bolsa Família

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, que propõe alteração na lei que criou o programa Bolsa Família. A votação foi apertada, com 10 votos a favor e 9 contra.

Pela proposta, que ainda terá de ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos antes que o texto seja submetido à Câmara dos Deputados, o beneficiário que tiver sua renda familiar elevada e perder a elegibilidade ao programa de transferência de renda terá garantido o pagamento da bolsa por, no mínimo, seis meses.

Aécio Neves alegou que a proposta visa a evitar a instabilidade na renda do trabalhador, dada a “volatilidade” do mercado de trabalho brasileiro.

“Em alguns casos, o trabalhador deixa de se beneficiar do Bolsa Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa”, ponderou.

A comissão aprovou relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que estabelece que a concessão dos benefícios do Bolsa Família tem caráter temporário e não gera direito adquirido.

A votação ocorreu poucos dias após o  PSDB protocolar, no Tribunal Superior Eleitoral, representação contra o contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), pré-candidato ao governo do Maranhão, por afirmar que Aécio teria declarado ser contra o programa de transferência de renda.

Variação da renda

A proposta mantém a revisão da elegibilidade das famílias a cada período de dois anos. Mas o texto determina que, caso haja aumento da renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite atualmente estabelecido para ser atendido pelo programa, a concessão da bolsa estará assegurada por um período adicional de pelo menos seis meses.

Atualmente, uma portaria determina que o prazo de vigência do benefício é de dois anos, período no qual a família pode variar sua renda em até meio salário mínimo e ainda manter o direito à bolsa. Hoje o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda mensal per capita é inferior a R$ 154.

Pelo relatório de Lúcia Vânia, não haverá limite para a variação da renda familiar dentro dos dois anos. A relatora argumentou que o limite de variação de apenas meio salário mínimo “induz à informalidade”. Além disso, o prazo de vigência do benefício deixará de ser determinado por uma portaria e passará a ser regido por uma lei, o que dará mais “segurança” às famílias cadastradas, conforme a relatora.

Oposição mobilizada

A aprovação do projeto pela CAS representou derrota do governo e só foi possível porque Aécio Neves mobilizou toda a oposição no Senado, que por volta das 9h30 lotava o plenário da comissão.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que “faltou organização política” entre os senadores da base aliada e prometeu que “isso não vai se repetir” na votação da Comissão de Direitos Humanos, para onde o texto seguirá.

O petista chegou a apresentar um relatório em separado contrário ao projeto de Aécio, mas foi derrotado por uma maioria apertada. Costa argumentou que o projeto é inócuo porque portarias e decretos do governo federal já garantem o retorno dos beneficiários ao programa “a qualquer momento”.

Para o petista, o projeto é eleitoreiro. A oposição quer, segundo Costa, colocar sua “impressão digital” no Bolsa Família. “É apenas uma ação de ordem política, para a oposição poder dizer que melhorou o programa”.

Já os senadores tucanos defenderam durante a discussão que o Bolsa Família foi criado a partir da unificação dos programas criados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale-Gás.

Aécio Neves disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva unificou esses programas e os “aprimorou”. “Jamais tiramos esse mérito do presidente Lula. Foi um avanço”, reconheceu o tucano. O senador, porém, disse que o PT se recusa a “aprimorar” o Bolsa Família porque quer “chamar o programa de seu”.

Fonte: G1