SÃO MIGUEL EM ALTA

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domingo, 18 de novembro de 2018

Justiça Federal bloqueia R$ 139 mil das contas da mãe do prefeito de Apodi e o torna réu por improbidade


Em Apodi, ao não prestar contas dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado no período de agosto de 2010 a dezembro de 2011, a ex-prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto (2009 – 2012) terminou por prejudicar o próprio filho, o atual prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, além de ter os bens bloqueados pela Justiça Federal até o valor de R$ 139.528,90.

O prazo final para prestar contas era 26/05/2017. Como não foi feito nem pelo atual gestor e nem pelo ex-gestor (Flaviano Monteiro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) moveu Ação Civil Pública, por ato de Improbidade de Administrativa, contra a ex-prefeita Maria Goreti e contra o atual prefeito, Alan Silveira, pela mesma razão.

O FNDE pediu, em caráter liminar, que a Justiça Federal de Mossoró torne indisponíveis os bens e contas bancárias de Maria Goreti até resgatar R$ 9.528,90 e de Alana Silveira até resgatar R$ 418.586,70 para ressarcir os cofres públicos da União.

O juiz Orlan Donato Rocha, em decisão assinada no dia 6 de novembro, atendeu ao pedido do FNDE contra Maria Goreti. Nesta mesma decisão, o juiz cita que quanto aos crimes de improbidade administrativos cometidos por Maria Goreti foram prescritos.

Quanto ao atual prefeito Alan Silveira, a Justiça Federal aplicou a multa pleiteada pelo FNDE, de R$ 418.586,70, porém não determinou bloqueio em suas contas e de seus bens até este valor. Na prática, está estabelecendo a punição por não prestação de contas no prazo.

Neste sentido, o FNDE também processou o ex-prefeito Flaviano Monteiro por não ter prestado contas do uso dos recursos do FNDE no período que Maria Goreti era prefeita, segundo informa o jornalista Cassinho Morais.

O que diz a Justiça sobre o atual prefeito. “Já Alan Jeferson da Silveira Pinto era/é o gestor à frente da citada municipalidade quando da data final de prestação de contas que, apesar de notificado, permaneceu omisso, de modo que, segundo a inicial, teria praticado as condutas descritas nos artigos 10, caput, e 11, incisos II e VI, da Lei n° 8.429/92”.

“Nessa análise preambular, típica das medidas de urgência, percebo indícios de irregularidades no desempenho do cargo público pelos demandados que, na condição de gestores do Município de Apodi/RN, não prestaram as contas dos valores repassados pelo FNDE nos anos 2010 e 2011 referentes ao Programa Brasil Alfabetizado (BRALF)”, acrescenta.

O juiz acrescenta: “O prazo para prestar contas se encerrou em 26/05/2017, e os demandados foram notificados disso por meio dos Ofícios n° 27811/2017, 27809/2017, 27739/2017 e 27745/2017, de 15/09/2017, tendo os demandados ALAN JEFFERSON tomado ciência conforme AR's de p. 32/35 e 47/50 do id. 4398652, porém, permaneceram omissos”.

Diante dos fatos, o magistrado decidiu por receber a ação de improbidade administrativa contra mãe e filho e por decretar a indisponibilidade dos bens de Maria Goreti até o valor de R$ 139.528,90. Segue o trecho final da sentença.

Mossoró Hoje

Jair Bolsonaro emulou na eleição o discurso de Fernando Collor contra os marajás, mas o contracheque dele será um dos mais gordos da Esplanada: R$ 60.236,15.

A cifra chega a tanto porque, a partir de janeiro, Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 mensais.

O salário de presidente são R$ 30.934,70.

O mecanismo que corta o salário quando se ultrapassa o teto constitucional de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC. E há ainda o salário de capitão reformado.

Procurado, Bolsonaro não o informou.

O Globo

‘Tem prefeitura que mandou o médico embora para pegar o cubano’, diz Bolsonaro


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste domingo, 18, que o presidente Michel Temer está tratando da questão da saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. 

Bolsonaro afirmou que será necessário avaliar os casos das centenas de municípios que ficarão sem profissionais, pois, segundo ele, alguns dispensaram seus médicos para ingressar no programa federal.

“Eu não sou presidente. Dia 1° (de janeiro, após a posse), nós vamos apresentar o remédio para isso, mas o presidente Temer já está trabalhando nesse sentido”, disse.

Segundo ele, algumas prefeituras mandaram embora seus médicos para receber um profissional, com o custo assumido pelo governo federal.

“Tem prefeitura que mandou o médico embora para pegar o cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A saúde também tem sua responsabilidade”, disse, frisando que a convocação de profissionais do Exército só é feita em caso de necessidade.

O presidente voltou a chamar o regime de trabalho dos cubanos no Brasil de “escravidão” e afirmou que será possível substituir os profissionais se for oferecido “tratamento adequado”.

“Não podemos admitir escravos cubanos trabalhando no Brasil e não podemos continuar financiando a ditadura de Cuba”, completou.

Estadão Conteúdo

TRIO É PRESO ACUSADO DE ASSALTAR MOTORISTA DE APLICATIVO EM MOSSORÓ/RN


Um motorista de Uber teve seu veículo tomado de assalto por três criminosos durante a madrugada deste domingo, 18 de Novembro de 2018, no bairro Abolição IV em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, os suspeitos pegaram a corrida no Hotel Vila Oeste e quando chegaram na Rua Raimundo José da Silva no Abolição IV, anunciaram o assalto e levaram o veículo do motorista, um Fiat Punto de cor branca, de placas NOB 9165.

Já pela manhã os policiais da Força Tática e do Ronda Cidadã do 2º BPM, saíram em diligências e conseguiram prender os três suspeitos. O primeiro identificado Francisco Nazário Figueiredo Neto foi localizado e preso no Loteamento Três Vinténs.

O segundo suspeito identificado como José Bruno Silva Ferraz, foi preso trafegando no veículo roubado na Rua Seis de Janeiro no bairro Santo Antônio. Ele informou aos policiais que o terceiro suspeito se encontrava escondido numa residência localizada na Rua João Cordeiro.

Os militares foram até o local e efetuaram a prisão do terceiro envolvido no roubo. Ele foi identificado como Rubens Bruno Pereira de França Dias. Os três suspeitos todos maiores de idade foram conduzidos à Delegacia de Plantão. No interior do veículo os policiais encontraram um simulacro de revolver possivelmente utilizado no assalto.

Após os procedimentos, o trio foi autuado por roubo, e foi encaminhado para à Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, onde ficará a disposição da justiça.

PASSANDO NA HORA

HOJE DOMINGÃO ÀS 15:45HS TEM UM JOGÃO DE BOLA PELA COPA INTERESTADUAL DE FUTEBOL DE CAMPO CHICO PEDRO EM SÃO MIGUEL

A tarde esportiva promete no Estádio o Torquatão em São Miguel às 15:45hs tem a estreia do Bicho Solto do Distrito de Crioulas Pereiro/CE enfrentando o Real micaelense da Cidade de São Miguel/RNque vem de derrota diante do River Brisanet.

As duas equipes vem a campo com missão de vencer, o Bicho Solto vem com 4 desfalques para o jogo já o Real Micaelense vem força máxima enbusca dos 3 pintos é se manter com chances na competição.

O jogo será transmitido ao vivo pelo Facebook na página do blog São Miguel em Alta e pela rádio São Miguel FM 104,9 a narração Jonsinho Barbosa, reportagem de João Paulo e Mazzaropi, plantão jornalismo Francisco Anchieta apoio técnico Erismar Sabino e o cinegrafista Pepeta.

Blog São Miguel em Alta

ACIDENTE DE TRANSITO ENTRE MOTOCICLETAS EM SÃO MIGUEL/RN


Na sexta-feira 16 de novembro a policia militar da cidade de São Miguel recebeu as imagem da central de monitoramento da Guarda Municipal de um acidente entre duas motocicletas na Rua Francisco Fernandes bairro Maria Manuela em São Miguel, as duas motocicleta vinha sendo conduzida por jovem e a outra por uma mulher quando foi surpreendida pelo jovem que passou na frente da moto fechando a moto da mulher que não teve como desviar e colidiu e ela caiu e o jovem não prestou socorro a vitima.

A policia militar após investigação localizou onde o acusado do acidente e se descolou até a cidade de Cel. João Pessoa e com apoio da guarnição local prendeu o indivíduo que reside na localidade e motocicleta foi apreendida e se encontra na sede do pelotão da cidade de São Miguel.

Segundo informações repassadas ao Blog São Miguel em Alta dão conta que a mulher esta gravida de 4 meses e foi levada pra cidade Pau dos Ferros onde ficou em observação, ate o momento não tem mais informação sobre o estado de saúde.

O sinistro terá medidas cabíveis  adotadas pela Policia Civil da cidade de são Miguel.   


Da redação do blog São Miguel em Alta
Informação da PM